2002-01-22 - PORTARIA 90/2002 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia Carlos Alberto Gonçalves para o cargo de amanuense/arquivista do gabinete conjunto do adido de defesa junto da Embaixada de Portugal em Moscovo, Federação Russa.

2002-09-12 - PORTARIA 90/2002 - SECRETARIA REGIONAL DOS ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a tabela de comparticipações familiares para Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL's) das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria nº 79/2002, de 22 de Agosto.

2002-01-29 - Portaria 90/2002 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de 12 anos, à Associação de Caça e Pesca de Vila Nova de Famalicão, a zona de caça associativa de Vila Nova de Famalicão, englobando vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Calendário, Cavalões, Vilarinho das Cambas, Gondifelos, Outiz e Ribeirão, município de Vila Nova de Famalicão (processo nº 2753-DGF).