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Portaria 90/2002, de 12 de Setembro

  • Corpo emitente:
  • Fonte: JORNAL OFICIAL DOS AÇORES - 1.ª SÉRIE, Nº 37, de 12.09.2002, Pág. 1000
  • Data:
  • Diploma não vigente
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Sumário

Aprova a tabela de comparticipações familiares para Centros de Actividades de Tempos Livres (ATL's) das instituições que mantêm acordos de cooperação com a Segurança Social. Revoga a Portaria nº 79/2002, de 22 de Agosto.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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