2008-02-11 - Portaria 89/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direcção de Pessoal

Passagem à situação de reforma do CAP TMMA 016109-J, José Gonçalves Caetano

2008-11-06 - PORTARIA 89/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece as regras complementares para a atribuição do prémio aos produtos lácteos e pagamentos complementares, estabelecidos no Regulamento (CE) n.º 1782/2003 (EUR-Lex), do Conselho, de 29 de Setembro de 2003, na Região Autónoma dos Açores.

2008-01-25 - Portaria 89/2008 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores da Defesa do Pombinho a zona de caça associativa da Defesa do Pombinho, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Campo, município de Reguengos de Monsaraz (processo n.º 4780-DGRF).