2010-01-28 - Portaria 84/2010 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Defesa Nacional

Nomeação do coronel de cavalaria António Manuel Pereira Rodrigues Pinheiro

2010-02-10 - Portaria 84/2010 - Ministério da Saúde

Actualiza o programa de formação da área profissional de especialização de oncologia médica, publicado em anexo.

2010-08-24 - PORTARIA 84/2010 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Define, no âmbito do PROPESCAS, o regulamento de aplicação da medida "desenvolvimento sustentável das zonas de pesca"