2004-10-21 - PORTARIA 83/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento e o Programa do Curso Extra-Escolar de História da Música.

2004-01-21 - Portaria 83/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Cria na área da Direcção Regional de Agricultura do Alentejo a área de refúgio designada por São Geão e Monte Santos, sita na freguesia de Alqueva, município de Portel (processo n.º 21-DGF).