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Cria no quadro de pessoal do Instituto de Informática, um lugar de assessor informático da carreira técnica superior de informática, a extinguir quando vagar.
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Altera a Portaria n.º 1153/95, de 20 de Setembro, que criou e regulou o curso de estudos superiores especializados em Sistemas Eléctricos de Energia, ministrado pelo Instituto Superior de Engenharia do Instituto Politécnico de Coimbra.
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