1997-02-03 - Portaria 81/97 - Ministérios da Educação e da Saúde

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Enfermagem, ministrado pela Escola Superior de Enfermagem de Leiria, aprovado pela Portaria 337/95, de 20 de Abril.

1997-10-30 - PORTARIA 81/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estabelece o regime de ajudas a conceder na área do desenvolvimento agro-pecuário dos Açores, inserido na actividade "Incentivos à Modernização", que integra a acção denominada produção agrícola e pecuária, no âmbito da Medida Agricultura do PEDRAA II.