2000-09-21 - Portaria 803/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria nº 968/99, de 30 de Outubro, os prédios rústicos denominados por Herdade do Ramalho, Monte Belo e Courela do Pinhal, sitos na freguesia de Couço, município de Coruche.

2000-05-23 - PORTARIA 803/2000 - MINISTÉRIO DA ECONOMIA;MINISTÉRIO DO AMBIENTE E DO ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO

Actualiza as tarifas a aplicar pela prestação de serviços relativos às descargas de efluentes e à recolha de lamas e resíduos sólidos industriais, recebidos no local próprio dos sistemas de saneamento básico do Instituto da Água (INAG) em Santo André.