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Revoga a zona de caça municipal da Serra d'Ossa (processo n.º 2693-AFN).
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2009-01-20 - Portaria 80/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar
Promoção a tenente-coronel do major NIM 13291484, António Rocha Ferraz Neves
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2009-10-06 - PORTARIA 80/2009 - SECRETARIA REGIONAL DO TRABALHO E SOLIDARIEDADE SOCIAL-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de Concessão de Bolsas de Estudo para Formação Profissional não Disponível nos Açores. Revoga a Portaria n.º 89/2005, de 22 de Dezembro.
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