1993-01-05 - Portaria 8/93 - Ministério da Educação

Fixa o elenco das provas específicas para acesso ao ensino superior em 1993.

1993-02-25 - PORTARIA 8/93 - SECRETARIA REGIONAL DA HABITAÇÃO OBRAS PÚBLICAS TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à uniformização das taxas relativas ao fornecimento de pessoal, a praticar nos portos dos Açores.