1998-08-17 - PORTARIA 798/98 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Penafiel.

1998-09-22 - Portaria 798/98 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Fixa os preços a pagar pelas entidades interessadas pela inscrição e manutenção de uma variedade no Católogo Nacional de Variedades de Batata (CNVB).