1997-10-15 - PORTARIA 792/97 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Nomeia o Conselho Cinegético Municipal de Mora.

1997-08-29 - Portaria 792/97 - Ministérios para a Qualificação e o Emprego e da Solidariedade e Segurança Social

Prorroga o prazo de vigência da Portaria 129/96, de 23 de Abril que define os incentivos especiais à formação profissional, ao emprego e ao desenvolvimento de programas ocupacionais, bem como as medidas especiais de protecção social aplicáveis aos trabalhadores dos sectores têxtil e de vestuário do Vale do Ave.