1998-11-19 - PORTARIA 79/98 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria cursos sócio-profissionais da área agro-alimentar.

1998-02-19 - Portaria 79/98 - Ministérios da Economia e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Comercialização de Materiais Florestais de Reprodução, aprovado pela Portaria 134/94, de 4 de Março.

1998-01-17 - PORTARIA 79/98 - MINISTÉRIO DA CULTURA;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria um lugar de assessor principal da carreira de técnico superior no quadro de pessoal do ex-Instituto da Biblioteca Nacional e do Livro, aprovado pela Portaria 120/93, de 3 de Fevereiro.