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2003-01-21 - Portaria 78/2003 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Permanente
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Altera o plano de estudos do curso de licenciatura em Turismo do Instituto Superior de Novas Profissões.
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2003-09-25 - PORTARIA 78/2003 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Altera o artigo 6º da Portaria nº 68/2002, de 18 de Julho. Atribui uma comparticipação aos proprietários de bovinos portadores de tumores malignos.
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