2005-10-20 - PORTARIA 76/2005 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Procede à revogação de um conjunto de normas relativas a actividades docentes.

2005-01-25 - Portaria 76/2005 - Ministério da Agricultura, Pescas e Florestas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 747/2001, de 19 de Julho, vários prédios rústicos e desanexa outros sitos na freguesia de Rio Douro, município de Cabeceiras de Basto (processo n.º 2581-DGRF).