2012-06-27 - PORTARIA 74/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da Ilha das Flores. Revoga a Portaria n.º 57/2011, de 1 de julho.

2012-03-06 - Portaria 74/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à situação de reserva do MAJ TS 039489-A António Luís Cardoso Castanheira

2012-03-26 - Portaria 74/2012 - Presidência do Conselho de Ministros

Classifica como monumento de interesse público a Igreja Paroquial de Nossa Senhora da Boa Viagem, sita no Largo da Igreja, Moita, freguesia e concelho da Moita, no distrito de Setúbal e fixa a zona especial de protecção, delimitada em planta anexa.