1996-10-26 - PORTARIA 73/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria o subsídio a atribuir aos produtores de fava de São Miguel.

1995-01-27 - Portaria 73/95 - Ministério da Agricultura

PRORROGA O PRAZO EXCEPCIONAL DE CANDIDATURA, CONSTANTE DO ART 53 DA PORT 809-A/94, DE 12 DE SETEMBRO [APROVA O REGULAMENTO DE APLICAÇÃO DA MEDIDA DE INFRA-ESTRUTURAS DO PROGRAMA DE APOIO A MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA E FLORESTAL (PAMAF)], ATE 31 E 15 DE JANEIRO DE 1995 RESPECTIVAMENTE, PARA O CASO DE ACÇÕES DE REGADIOS E DRENAGEM E CONSERVAÇÃO DE SOLOS E PARA O CASO DE ACÇÕES DE CAMINHOS AGRÍCOLAS E RURAIS, ELECTRIFICAÇÃO E EMPARCELAMENTO RURAL INTEGRADO.