-
Reconhece a personalidade jurídica à Fundação Vítor e Graça Carmona e Costa.
-
Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria 722-T4/92, de 15 de Julho, os prédios rústicos denominados «Quinta do Juncal», sitos na freguesia de Achete, município de Santarém.
1/1