2008-08-14 - PORTARIA 70/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CIÊNCIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento dos Postos de Informação Juvenil.

2008-01-17 - Portaria 70/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

Passagem à situação de reforma do COR TPAA 018745-L, José Manuel Duarte Fernandes

2008-01-23 - Portaria 70/2008 - Ministérios das Finanças e da Administração Pública e da Economia e da Inovação

Altera a Portaria n.º 1288/2005, de 15 de Dezembro, que aprova o modelo, edição, preço, fornecimento e distribuição do livro de reclamações a ser disponibilizado pelos fornecedores de bens e prestadores de serviços abrangidos pelo Decreto-Lei n.º 156/2005, de 15 de Setembro.