1996-01-25 - PORTARIA 7/96 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera as Portarias nºs 36/95, 37/95 e 38/95, de 29 de Junho, que aprovam os calendários venatórios das ilhas Terceira, Graciosa e São Jorge.

1996-01-08 - Portaria 7/96 - Ministério da Educação

Fixa o número de vagas para a candidatura à matrícula e inscrição no ano lectivo de 1995-1996 no curso de estudos superiores especializados em Teatro e Educação ministrado pela Escola Superior de Teatro e Cinema do Instituto Politécnico de Lisboa.