2002-06-22 - Portaria 694/2002 - Ministério das Finanças

Aprova o modelo 4 «Declaração de aquisição e ou alienação de valores mobiliários».

2002-05-03 - PORTARIA 694/2002 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA;MINISTÉRIO DA JUVENTUDE E DESPORTO

Aprova a alteração ao quadro de pessoal do Instituto Nacional do Desporto, de acordo com o mapa anexo à presente portaria.