2012-06-27 - PORTARIA 69/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA SAÚDE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova a prescrição eletrónica de meios complementares de diagnóstico e terapêutica.

2012-03-01 - Portaria 69/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Reserva, Reforma e Disponibilidade

Passagem à situação de reforma de vários militares

2012-03-22 - Portaria 69/2012 - Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do concelho de Ribeira de Pena, com as áreas a incluir e a excluir identificadas na planta e no quadro anexo à presente portaria, que dela fazem parte integrante.

2012-02-07 - PORTARIA 69/2012 - SECRETARIA REGIONAL DA CIÊNCIA TECNOLOGIA E EQUIPAMENTOS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Estipula que pelas inspeções e reinspeções obrigatórias de veículos que se realizem na ilha das Flores no ano 2012, a entidade autorizada a exercer atividade de inspeção de veículos nessa ilha cobrará apenas 90% do valor das tarifas em vigor na Região Autónoma dos Açores.