-
Define as regras a observar no procedimento administrativo de reconhecimento de fundações, bem como de modificação de estatutos e ainda de transformação e extinção das mesmas.
-
2008-01-17 - Portaria 69/2008 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência dos Serviços do Pessoal - Direcção do Serviço de Pessoal
Promove ao posto de primeiro-tenente da classe de marinha o segundo-tenente Luís Carlos Brandão Marques
-
2008-08-12 - PORTARIA 69/2008 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de aplicação da Medida 1.6 "Melhoria do Valor Económico das Florestas", do Eixo 1 "Aumento da Competitividade dos Sectores Agrícola e Florestal", do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013.
1/1