1991-01-25 - Portaria 67/91 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

Aprova novos sinais de trânsito.

1991-11-28 - PORTARIA 67/91 - SECRETARIA REGIONAL DAS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES;SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 16/91 de 5 de Março (que estabeleçe na Região regimes de concessão de ajudas na área da fruticultura e floricultura).