2004-01-16 - Portaria 67/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça associativa criada pela Portaria n.º 577/2000, de 9 de Agosto, vários prédios rústicos sitos na freguesia de Gomes Aires, município de Almodôvar.

2004-07-29 - PORTARIA 67/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 1-A/2002, de 10 de Janeiro, que aprova o Regulamento de Aplicação da Intervenção "Reforma Antecipada" do PDRu-Açores, o qual é republicado em anexo.