2004-01-16 - Portaria 65/2004 - Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas

Anexa à zona de caça municipal criada pela Portaria n.º 827/2001, de 25 de Julho, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Nossa Senhora da Conceição e Terena, município do Alandroal.

2004-07-22 - PORTARIA 65/2004 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 43/2003, de 22 de Maio, que aprova o Regulamento de Aplicação da Acção 2.1.6 - Catástrofes Naturais, da Medida 2.1 - Promoção do Desenvolvimento Sustentado das Zonas Rurais, do PRODESA.