2009-06-24 - Portaria 631/2009 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da medalha de serviços distintos, grau prata, ao tenente-coronel de infantaria Mário João Vaz Alves de Bastos

2009-06-09 - Portaria 631/2009 - Ministérios do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional e da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Estabelece as normas regulamentares a que obedece a gestão dos efluentes das actividades pecuárias e as normas regulamentares relativas ao armazenamento, transporte e valorização de outros fertilizantes orgânicos.