2011-01-10 - Portaria 63/2011 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Promoção a coronel do tenente-coronel NIM 17766982, Fernando Albuquerque

2011-02-03 - Portaria 63/2011 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério da Justiça

Altera (primeira alteração) a Portaria 220-A/2010, de 16 de Abril, que estabelece as condições de utilização inicial dos meios técnicos de teleassistência previstos nos n.os 4 e 5 do artigo 20.º e dos meios técnicos de controlo à distância previstos no artigo 35.º, ambos da Lei n.º 112/2009, de 16 de Setembro, que estabelece o regime jurídico aplicável à prevenção da violência doméstica, à protecção e à assistência das suas vítimas.

2011-07-21 - PORTARIA 63/2011 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 38/2008, de 13 de Maio, com as alterações introduzidas pelas Portarias n.º 16/2009, de 9 de Março, nº 34/2009, de 13 de Maio, n.º 83/2010 de 23 de Agosto e n.º 106/2010, de 9 de Novembro, que aprovou o Regulamento de Aplicação da Medida 1.2 “Instalação de Jovens Agricultores”, do Eixo 1 “Aumento da Competitividade dos Setores Agrícola e Florestal”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2007-2013, e procede à sua republicação.