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2001-01-18 -
Portaria
62/2001 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direcção de Administração e Mobilização do Pessoal - Repartição de Pessoal Militar Não Permanente
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2001-10-25 -
PORTARIA
62/2001 -
SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES
Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens dos Alunos do Ensino Básico. Revoga o Despacho Normativo nº 113/80, de 31 de Outubro.
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Aprova o plano de estudos e regulamenta o Curso bietápico de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho.
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