2001-10-25 - PORTARIA 62/2001 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o Regulamento de Avaliação das Aprendizagens dos Alunos do Ensino Básico. Revoga o Despacho Normativo nº 113/80, de 31 de Outubro.

2001-01-30 - Portaria 62/2001 - Ministério da Educação

Aprova o plano de estudos e regulamenta o Curso bietápico de licenciatura em Educação Social, da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, criado pela Portaria nº 495/99 de 12 de Julho.