1996-09-26 - PORTARIA 61/96 - SECRETARIA REGIONAL DA JUVENTUDE EMPREGO COMÉRCIO INDÚSTRIA E ENERGIA-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Revoga a Portaria nº 36/86 de 27 de Maio (Aprova o Regulamento dos estagiários do Centro de Formação Profissional dos Açores (CFPA)).

1996-02-27 - Portaria 61/96 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera a Portaria 1241/95, de 13 de Outubro, que define as normas técnicas e financeiras destinadas a minimizar os efeitos da seca e da geada, bem como as zonas atingidas e as actividades afectadas.