1999-08-12 - PORTARIA 60/99 - SECRETARIA REGIONAL DA EDUCAÇÃO E ASSUNTOS SOCIAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Cria na Região Autónoma dos Açores o Programa do Curso Sócio-Cultural de Pintura Decorativa.

1999-01-27 - Portaria 60/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Sujeita ao regime cinegético especial vários predios rústicos denominados "Herdade da Cova da Aroeira, Coutada e Marmeleiro", sitos na freguesia de Valongo, município de Avis, e concessiona pelo prazo de seis anos uma zona de caça associativa à Associação de Caçadores de Benavile (processo nº 2133 - DGF).