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2000-01-04 -
Portaria
6/2000 -
Ministério da Defesa Nacional - Exército - Gabinete do Chefe do Estado-Maior do Exército
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Autoriza o funcionamento do curso de licenciatura em Psicologia na Universidade Lusíada no Porto, regulamentando-o e aprovando o respectivo plano de estudos.
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Dá nova redacção ao artigo 5º da Portaria nº 89/98, de 3 de Dezembro. (Cria a marca colectiva de origem "Artesanato dos Açores", para os produtos artesanais manufacturados na Região Autónoma dos Açores).
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