1999-08-02 - Portaria 597/99 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de Educação de Infância, ministrado pela Escola Superior de Educação de João de Deus.

1999-06-11 - PORTARIA 597/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DAS FINANÇAS;PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Interior, aprovado pela Portaria 826/93, de 8 de Setembro, um lugar de assessor da carreira de jurista, a extinguir quando vagar.