2010-07-29 - Portaria 594/2010 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Altera o Regulamento da Pesca por Arte de Emalhar, aprovado pela Portaria n.º 1102-H/2000, de 22 de Novembro.

2010-08-02 - Portaria 594/2010 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promove ao posto de capitão-de-fragata da classe de fuzileiros o capitão-tenente Paulo Jorge Serrão Rodrigues