1999-08-02 - Portaria 587/99 - Ministério da Justiça

Cria a Comissão de Protecção de Menores do Concelho da Azambuja, que fica instalada em edifícios da Câmara Municipal e estabelece a sua composição e modo de funcionamento. Determina que a citada comissão inicie funções 30 dias após a publicação do presente portaria.

1999-06-07 - PORTARIA 587/99 - MINISTÉRIO DA DEFESA NACIONAL;MINISTÉRIO DOS NEGÓCIOS ESTRANGEIROS

Nomeia o Primeiro-Sargento de Transmissões António José Gomes de Sousa Cardoso para o cargo de Sargento de Transmissões no Centro de Comunicações da Divisão de Operações no Estado-Maior da EUROFOR, em Florença, Itália, em substituição do Sargento-Ajudante de Transmissões Manuel Joaquim Rodrigues Morais, que exonera.