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Nomeia o sargento-chefe de infantaria António Augusto da Conceição Duarte para o cargo de Secretário da Secretaria do Comandante da EUROFOR, no Estado-Maior da EUROPOR, em Florença, república italiana em substituição do sargento-mor da cavalaria Waldemar António Pereira Marcelino.
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Actualiza em 1,5% os montantes da tabela de remunerações base e diuturnidades dos trabalhadores das administrações portuárias, a que se refere o nº 1º da Portaria nº 193/90 de 17 de Março, bem como os montantes da tabela de remunerações dos titulares dos cargos de direcção e chefia daquelas administrações, prevista no nº 1º da Portaria no 194/90 de 17 de Março.
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