1999-05-31 - PORTARIA 571/99 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS

Altera a composição do Conselho Cinegético Municipal da Lourinhã.

1999-07-28 - Portaria 571/99 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende, pelo prazo máximo de 180 dias, a actividade cinegética na zona de caça associativa de Casal da Cinza, no município da Guarda. Produz efeitos a partir de 15 de Julho de 1999.