2021-03-12 - Portaria 56/2021 - Saúde

Estabelece um regime excecional e temporário para a realização em autoteste de testes rápidos de antigénio, destinados, pelos seus fabricantes, a serem realizados em amostras da área nasal anterior interna

2021-02-09 - Portaria 56/2021 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeação do Capitão-de-Fragata Paulo Alexandre Rafael da Silva para o cargo de Capitão do Porto da Praia da Vitória e Capitão do Porto de Angra do Heroísmo