Portaria 56/2021, de 9 de Fevereiro
Nomeação do Capitão-de-Fragata Paulo Alexandre Rafael da Silva para o cargo de Capitão do Porto da Praia da Vitória e Capitão do Porto de Angra do Heroísmo
Portaria 56/2021
Sumário: Nomeação do Capitão-de-Fragata Paulo Alexandre Rafael da Silva para o cargo de Capitão do Porto da Praia da Vitória e Capitão do Porto de Angra do Heroísmo.
Artigo único
Ao abrigo do disposto no n.º 4, do artigo 18.º, do Decreto-Lei 44/2002, de 2 de março, manda o Almirante Autoridade Marítima Nacional nomear o 20088 capitão-de-fragata Paulo Alexandre Rafael da Silva para o cargo de Capitão do Porto da Praia da Vitória e Capitão do Porto de Angra do Heroísmo, com efeitos a 29 de janeiro de 2021, em substituição do 24686 capitão-de-fragata Paulo João Leal Caneco, que fica exonerado do referido cargo naquela data.
28-01-2021. - O Almirante Autoridade Marítima Nacional, António Maria Mendes Calado, Almirante.
313938987
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/4414147.dre.pdf .
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2002-03-02 -
Decreto-Lei
44/2002 -
Ministério da Defesa Nacional
Estabelece, no âmbito do sistema da autoridade marítima (SAM), as atribuições, a estrutura e a organização da Autoridade Marítima Nacional, criando no seu âmbito a Direcção-Geral da Autoridade Marítima, e dispõe sobre as respectivas, competências, departamentos, funcionamento e pessoal. Extingue a Comissão para o Estudo e Aproveitamento do Leito do Mar assim como o cargo de delegado marítimo.
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