2016-02-23 - Portaria 56/2016 - Defesa Nacional - Autoridade Marítima Nacional

Nomeia o 20088 Capitão-de-fragata da classe de Marinha Paulo Alexandre Rafael da Silva para os cargos de Capitão do Porto da Horta e Capitão do Porto de Santa Cruz das Flores

2016-03-28 - Portaria 56/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural

Primeira alteração à Portaria n.º 199/2015, de 6 de julho, que estabelece o regime de aplicação do apoio 6.2.2, «Restabelecimento do potencial produtivo», inserido na ação n.º 6.2, «Prevenção e restabelecimento do potencial produtivo», da medida n.º 6, «Gestão do risco e restabelecimento do potencial produtivo», do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente