2000-08-10 - PORTARIA 56/2000 - SECRETARIA REGIONAL DA PRESIDÊNCIA PARA AS FINANÇAS E PLANEAMENTO-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Regula a composição, competências e funcionamento da sub-unidade de Gestão relativa ao Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER).

2000-02-11 - Portaria 56/2000 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Extingue a concessão do regime cinegético especial atribuído pela Portaria nº 572/92, de 26 de Junho, à Associação Desportiva de Aldeia da Ribeira, situada na freguesia de Alcanede, município de Santarém.

2000-01-14 - PORTARIA 56/2000 - MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria, com efeitos a partir de 6 de Outubro de 1999, no quadro único do pessoal dos organismos e serviços centrais, regionais e tutelados do Ministério da Educação, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.