2001-06-01 - Portaria 555/2001 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Suspende o regime de candidaturas e de distribuição da quota de referência (QR) da reserva nacional (RN), previsto na Portaria n.º 684/2000, de 30 de Agosto.

2001-03-08 - PORTARIA 555/2001 - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCAS;MINISTÉRIO DA REFORMA DO ESTADO E DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

Cria no quadro de pessoal da Direcção Regional de Agricultura da Beira Litoral, um lugar de assessor principal da carreira de engenheiro, a extinguir quando vagar.