1995-01-25 - Portaria 55/95 - Presidência do Conselho de Ministros e Ministério das Finanças

Adita um lugar de primeiro oficial ao quadro de pessoal da Direcção Geral dos Espectáculos anexo à Portaria 121/93, de 3 de Fevereiro.

1995-08-03 - PORTARIA 55/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 69/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de chicória, no âmbito de regulamentos comunitários.