2006-06-29 - PORTARIA 55/2006 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E FLORESTAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova o calendário venatório da ilha do Faial. Revoga a Portaria nº 65/2005, de 11 de Agosto.

2006-01-16 - Portaria 55/2006 - Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas

Anexa à zona de caça associativa renovada pela Portaria n.º 1046/98, de 22 de Dezembro, vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Gouveias, de Lamegal e de Pomares, município de Pinhel, e na freguesia de Ribeira dos Carinhos, município da Guarda (processo n.º 873-DGRF).