1995-01-23 - Portaria 54/95 - Ministério da Educação

Altera o plano de estudos do curso de bacharelato em Gestão Comercial e Marketing ministrado pela Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Portalegre.

1995-08-03 - PORTARIA 54/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 24/93, de 3 de Junho, que determina o processo relativo ao programa de prémios aos produtores de efectivos de vacas leiteiras no âmbito de regulamentos comunitários.