2003-05-09 - PORTARIA 537/2003 - MINISTÉRIO DAS FINANÇAS

Altera o quadro de pessoal do Departamento de Prospectiva e Planeamento, do Ministério das Finanças.

2003-07-08 - Portaria 537/2003 - Ministério da Ciência e do Ensino Superior

Autoriza a Escola Superior de Educação Jean Piaget de Almada a ministrar o curso bietápico de licenciatura em Educação Sócio-Profissional e aprova o respectivo plano de estudos.