1995-08-03 - PORTARIA 53/95 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA E PESCAS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria nº 70/92, de 3 de Dezembro, que regulamenta a atribuição da ajuda aos produtores de batata - semente no âmbito de regulamentos comunitários.

1995-01-23 - Portaria 53/95 - Ministérios das Finanças e da Saúde

ALTERA O QUADRO DE PESSOAL DO HOSPITAL DE SANTA LUZIA DE VIANA DO CASTELO, APROVADO PELA PORTARIA 655/87, DE 28 DE JULHO (POSTERIORMENTE ALTERADO PELAS PORTARIAS 755/89, DE 1 DE SETEMBRO, 239/92, DE 25 DE MARCO, 422/92, DE 22 DE MAIO, 458/93, DE 30 DE ABRIL E 1115/93, DE 3 DE NOVEMBRO).