2013-01-30 - Portaria 53/2013 - Ministério da Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea - Direção de Pessoal

Passagem à reserva do COR TPAA 032120-G, Manuel Pereira

2013-02-05 - Portaria 53/2013 - Ministério da Saúde

Altera (segunda alteração) a Portaria 1499/2004, de 28 de dezembro, que aprova o programa de formação do ano comum, e procede à sua republicação.

2013-07-22 - PORTARIA 53/2013 - SECRETARIA REGIONAL DOS RECURSOS NATURAIS-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Altera a Portaria n.º 53/2007, de 27 de Agosto. (Atribui uma comparticipação financeira aos proprietários de bovinos rejeitados para consumo, em consequência da detenção de neoplasias, quer em exame Ante-Mortem ou em inspecção Pos-Mortem.)