2012-02-23 - Portaria 53/2012 - Ministério da Defesa Nacional - Gabinete do Ministro

Concessão da Medalha da Defesa Nacional, de 1.ª classe, ao Coronel ENGAED Vítor Paulo da Rocha Marques

2012-05-14 - PORTARIA 53/2012 - SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

Aprova os modelos relacionados com o rol de tripulação e relação de indivíduos não marítimos das embarcações regionais de pesca.

2012-03-05 - Portaria 53/2012 - Ministério das Finanças

Altera (quarta alteração) a Portaria n.º 1295/2007, de 1 de outubro, que aprova o novo modelo e as especificações técnicas da estampilha fiscal aplicável aos produtos de tabaco manufaturado destinado a ser introduzido no consumo em território nacional.