1997-07-10 - PORTARIA 51/97 - SECRETARIA REGIONAL DA AGRICULTURA PESCAS E AMBIENTE-REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES

"Aprova o calendário venatório da Ilha Terceira para a época de 1997/98."

1997-01-21 - Portaria 51/97 - Ministério dos Negócios Estrangeiros

Altera a lista anexa á Portaria nº. 23232, de 20 de Fevereiro de 1968 (com a redacção dada pela Portaria nº. 647/94, de 16 de Julho), na parte relativa aos distritos consulares de Berna, Genebra e Zurique.